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Central do Trabalhador

Seus direitos no trabalho explicados de forma simples: demissão, salário, jornada, acidente e muito mais.

Direitos por assunto

Demissão e rescisão (10)

Direitos e Trabalho

Qual o prazo para entrar com ação trabalhista?

O prazo é de até 2 anos depois do fim do contrato, e a cobrança alcança os últimos 5 anos de direitos. Entenda a prescrição com exemplos.

21/11/2026 · 5 min de leitura

Direitos e Trabalho

Pedi demissão, o que eu recebo e o que eu perco?

Quem pede demissão recebe saldo de salário, férias e 13º proporcionais, mas perde multa de 40% do FGTS, saque do fundo e seguro-desemprego.

21/11/2026 · 6 min de leitura

Direitos e Trabalho

Fui demitida grávida, quais são meus direitos?

A gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Veja o que fazer se foi dispensada, mesmo sem a empresa saber.

21/11/2026 · 5 min de leitura

Salário, jornada e adicionais (14)

Direitos e Trabalho

A empresa não deposita meu FGTS, o que fazer?

Se o FGTS não é depositado, confira o extrato, cobre a empresa, denuncie e, se preciso, entre com ação dentro do prazo de cinco anos. Pode caber rescisão indireta.

21/11/2026 · 6 min de leitura

Direitos e Trabalho

Decreto da jornada 5x2: o que ele diz e o que muda

Decreto nº 13.173 regulamenta a nova jornada com dois dias de descanso por semana. Veja a quem vale, os prazos e os pontos que dependem de acordo.

21/11/2026 · 4 min de leitura

Acidente e saúde no trabalho (12)

Direitos e Trabalho

Morte em acidente de trabalho: direitos da família

Quando um trabalhador morre em acidente, a família pode ter pensão por morte do INSS, CAT, verbas do contrato e, se houver culpa da empresa, indenização.

21/11/2026 · 5 min de leitura

Direitos e Trabalho

A empresa não emitiu a CAT: o que fazer

Se a empresa não fez a CAT, o próprio acidentado, a família, o sindicato, o médico ou uma autoridade pública podem fazer. Veja como proceder.

21/11/2026 · 5 min de leitura

Direitos e Trabalho

Assédio moral no trabalho: o que é e como provar

Assédio moral é a humilhação repetida no trabalho. Veja como reconhecer, que provas guardar, a indenização por dano moral e a rescisão indireta.

21/11/2026 · 5 min de leitura

Carteira e contratação (6)

Direitos e Trabalho

Jovem aprendiz: direitos e regras do contrato

O contrato de aprendizagem tem prazo máximo de 2 anos, jornada de até 6 ou 8 horas e FGTS de 2%. Veja os direitos do aprendiz e como o contrato acaba.

21/11/2026 · 5 min de leitura

Por profissão (7)

Direitos e Trabalho

Frentista tem direito a adicional de periculosidade?

Quem abastece veículos em posto de combustível trabalha com inflamáveis e tem direito ao adicional de 30%. Veja a regra, outros direitos e a nova jornada.

21/11/2026 · 5 min de leitura

Direitos e Trabalho

Empregada doméstica: quais direitos a lei garante

A Lei Complementar 150 garante à empregada doméstica jornada, hora extra, férias, FGTS e aviso prévio. Veja os direitos e o que muda com a nova jornada.

21/11/2026 · 5 min de leitura

Outros temas (1)

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Os textos de direitos são assinados por Rafael Rodrigues de Oliveira, advogado, OAB/GO 57.117. Conteúdo informativo, que não substitui a análise do seu caso.