Direitos e Trabalho
Sequela de acidente de trabalho: indenização e pensão
Quem fica com sequela de acidente de trabalho pode ter benefício do INSS e, havendo culpa da empresa, indenização e pensão pelo Código Civil.
Seus direitos no trabalho e no dia a dia, explicados sem juridiquês.
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Quem fica com sequela de acidente de trabalho pode ter benefício do INSS e, havendo culpa da empresa, indenização e pensão pelo Código Civil.
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A empresa deve dar EPI adequado e treinar o empregado. Se há queda sem proteção, pode haver indenização, além de CAT e benefício do INSS.
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Quando um trabalhador morre em acidente, a família pode ter pensão por morte do INSS, CAT, verbas do contrato e, se houver culpa da empresa, indenização.
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Se a empresa não fez a CAT, o próprio acidentado, a família, o sindicato, o médico ou uma autoridade pública podem fazer. Veja como proceder.
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Quem sofre acidente de trabalho tem estabilidade de 12 meses após o auxílio-doença acidentário. Veja os requisitos e o que fazer se for demitido.
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O auxílio-acidente é uma indenização do INSS a quem fica com sequela que reduz a capacidade de trabalho. Veja quem tem direito e a regra de cálculo da lei.
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Acidente no caminho de casa para o trabalho, ou na volta, é equiparado a acidente de trabalho pela lei. Veja CAT, benefício do INSS e estabilidade.
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Motoboy ou entregador que se acidenta trabalhando, ou indo e voltando do serviço, pode ter CAT, benefício do INSS e estabilidade. Entenda cada ponto.
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Vigilante tem direito a 30% de periculosidade quando exposto a roubos e violência. Veja a escala 12x36, o registro de ponto e a nova jornada.
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O empregado rural tem carteira assinada, hora extra, adicional noturno e limite para descontos de moradia e comida. Veja a Lei 5.889 e a nova jornada.
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Pejotização é contratar como empresa quem trabalha como empregado. Veja o que a CLT diz, o que está em debate no STF e como juntar provas do seu caso.
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A NR-17 prevê jornada de 6 horas, duas pausas de 10 minutos e intervalo de 20 minutos para o operador de teleatendimento. Veja o que a norma garante.
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