Termos de uso da rede de negócios
Texto-base para revisão do responsável jurídico do portal. Vale junto com os termos de uso gerais do Central do Dia.
1. Quem pode usar
A rede é para pessoas com 18 anos ou mais, que declaram essa condição ao criar a conta. Cada conta é pessoal e pode ter até 3 perfis de negócio. Você é responsável pelas informações que fornece e pela guarda da sua senha.
2. O que o portal oferece
O Central do Dia oferece, sem cobrança do usuário, um espaço para criar a página de um negócio e publicar conteúdo. O portal pode ser mantido com anúncios e com destaques pagos por anunciantes, sempre identificados como «Patrocinado». O portal não cobra comissão, não intermedia pagamentos nem entregas e não é parte das negociações entre usuários e clientes.
3. Conteúdo do usuário
O conteúdo continua sendo seu. Ao publicar, você autoriza o portal a exibi-lo na rede e a reproduzi-lo no que for necessário para o funcionamento do serviço. Você declara que tem direito de usar os textos e imagens que envia e que eles respeitam a lei e as regras da rede.
4. Moderação
Perfis, publicações, comentários e stories passam por análise e podem ser recusados, retirados do ar ou suspensos, com ou sem aviso prévio quando houver risco a terceiros. Contas que descumprem as regras podem ser bloqueadas. O portal registra quem decidiu o quê e quando.
5. Verificação
O selo «Verificado» indica que a equipe conferiu o CNPJ informado em consulta pública. Não é certificação de qualidade, idoneidade ou capacidade do negócio.
6. Responsabilidade
Cada usuário responde pelo que publica e pelos negócios que fecha. O portal não garante a veracidade das ofertas, não se responsabiliza por transações entre usuários e clientes, e recomenda cautela: não pague adiantado a quem você não conhece.
7. Encerramento
Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em «Minha conta». O portal pode encerrar contas que violem estes termos.
8. Mudanças
Estes termos podem mudar. Mudanças relevantes serão avisadas na rede e, quando necessário, um novo aceite será pedido.
9. Quem mantém a rede e foro
A rede é mantida por Rafael Rodrigues de Oliveira Sociedade Individual, CNPJ/CPF 51.107.168/0001-31. O tratamento dos dados segue a política de privacidade da rede e a política geral. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei o assegurar.
Dúvidas: página de contato.