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Termos de uso

Atualizado em 14 de novembro de 2026

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Quem somos

O portal é mantido por Rafael Rodrigues de Oliveira Sociedade Individual, CNPJ/CPF 51.107.168/0001-31, endereço Edifício Aquarius Center, R. T-36, 695, Sala 1410, St. Bueno, Goiânia - GO, 74223-901. Contato pela página de contato.

Conteúdo informativo

Os textos são gerais e informativos. Não constituem aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional, e não criam relação de consultoria, de cliente ou de advogado com o leitor.

Calculadoras e geradores

As calculadoras fazem estimativas com as regras e tabelas indicadas em cada página, que mudam com o tempo. O resultado não substitui a conferência com um profissional, com o sindicato ou com o órgão competente. Os documentos gerados (recibo, orçamento, currículo, cartão, logo e outros) são modelos simples: confira tudo antes de usar. O que você digita não é guardado.

Precisão e atualização

Procuramos manter o conteúdo correto e atualizado, com a data de atualização e as fontes em cada texto. Leis, preços e regras mudam, e podem existir erros. Se encontrar um, avise pela página de contato.

Propriedade intelectual

Os textos e a identidade visual pertencem ao portal. Você pode citar trechos curtos com link para a página de origem. A reprodução integral exige autorização. Notícias republicadas na seção «Últimas» mantêm o crédito e o link da fonte original, sob a licença que ela adota.

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Produtos digitais

A venda de guias, planilhas e kits é feita por plataforma de pagamento externa, com direito de arrependimento de 7 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor e a política informada na página do produto.

Lista «Receba novidades»

Entrar na lista é opcional e exige o seu consentimento. Você pode sair quando quiser pelo link de descadastro. Os dados são tratados como descrito na política de privacidade.

Responsabilidade

O portal é oferecido como está. Na medida permitida em lei, não respondemos por decisões tomadas apenas com base no conteúdo ou nas ferramentas, nem por indisponibilidades temporárias. Isso não afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página.

Foro

Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei o assegurar.