Direitos e Trabalho
Fui demitido sem justa causa, o que tenho de receber?
Na demissão sem justa causa o trabalhador recebe saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa de 40% e pode pedir seguro-desemprego.
Seus direitos no trabalho e no dia a dia, explicados sem juridiquês.
Direitos e Trabalho
Na demissão sem justa causa o trabalhador recebe saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa de 40% e pode pedir seguro-desemprego.
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O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário para quem trabalha com inflamáveis, explosivos, eletricidade, segurança ou moto, conforme a lei e a NR-16.
Direitos e Trabalho
Acidente de trabalho gera CAT, benefício do INSS e, em regra, 12 meses de estabilidade depois da alta. Pode haver indenização se houver culpa da empresa.
Direitos e Trabalho
Quem trabalha sem carteira pode pedir o vínculo se houver trabalho pessoal, habitual, subordinado e pago. Veja o que se pode receber.
Direitos e Trabalho
Rescisão indireta é a saída do empregado por falta grave do empregador, prevista no art. 483 da CLT. Veja os casos, os direitos e os riscos.
Direitos e Trabalho
Quem limpa banheiro de uso público ou coletivo de grande circulação e recolhe o lixo dele tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.
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Aprovação e exames admissionais nem sempre geram contrato, mas desistência sem motivo, depois de promessa clara, pode gerar indenização por danos.
Direitos e Trabalho
Ser pago por dia não impede o vínculo de emprego. Na casa, a lei fala em mais de 2 dias por semana. Nos demais casos, valem os requisitos da CLT.
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A gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Veja o que fazer se foi dispensada, mesmo sem a empresa saber.
Direitos e Trabalho
A camareira que limpa banheiros de grande circulação e recolhe o lixo deles recebe insalubridade em grau máximo, conforme a Súmula 448 do TST.
Direitos e Trabalho
Comprou e deu defeito? Veja o prazo para reclamar, os 30 dias que o fornecedor tem para consertar e o que você pode exigir se ele não resolver.
Direitos e Trabalho
Seu nome foi negativado por dívida que não existe ou já foi paga? Veja como pedir a correção, o aviso prévio e quando pode caber indenização.
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