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Tarifa social de luz a idoso sem CadÚnico: projeto avança
Comissão da Câmara aprovou projeto que amplia a tarifa social de luz a idosos de baixa renda. Ainda não é lei: veja o que falta tramitar.
Datas e prazos
Veja os feriados nacionais de qualquer ano, em que dia da semana caem, quais viram feriadão com emenda e as datas móveis calculadas pela Páscoa.
Planejar viagens, folgas, entregas e escalas exige conhecer os feriados do ano e o dia da semana em que cada um cai. Um feriado na terça ou na quinta pode render uma emenda de quatro dias; um feriado no sábado ou no domingo, por outro lado, não rende folga nenhuma. Esta página lista os feriados nacionais do ano que você escolher, com o dia da semana e a indicação de emenda.
A Lei 662/1949, com as alterações posteriores, define os feriados nacionais de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. A Lei 6.802/1980 acrescentou 12 de outubro. A Lei 14.759/2023 declarou feriado nacional o 20 de novembro, que vale a partir de 2024.
A Páscoa cai no primeiro domingo depois da primeira lua cheia do outono no hemisfério sul, e a calculadora a determina para qualquer ano. A Sexta-Feira da Paixão é dois dias antes. O Carnaval acontece 47 dias antes da Páscoa, na terça-feira, e Corpus Christi, 60 dias depois. As duas últimas datas são pontos facultativos, e você pode ocultá-las.
Quando o feriado cai na segunda ou na sexta, o fim de semana fica prolongado. Na terça ou na quinta, a ponte depende de a empresa ou a repartição liberar o dia intermediário. A tabela sinaliza cada situação.
Cada estado e município pode ter feriados próprios, como a data de fundação da cidade ou o dia do padroeiro. Eles não constam aqui. Para o seu local, confira o calendário oficial da prefeitura ou do tribunal.
Use a lista para marcar férias, entregas e viagens. Anote os feriados que caem na segunda ou na sexta, pois eles geram fins de semana prolongados e costumam encarecer passagens e hospedagem. Se a sua empresa concede emendas, combine a data com antecedência. Para planejar uma escala de trabalho, some também os feriados municipais, que não aparecem aqui, e confira o que diz o acordo coletivo da sua categoria sobre trabalho em feriado.
Desde 2024 são nove por lei: 1º/1, 21/4, 1º/5, 7/9, 12/10, 2/11, 15/11, 20/11 e 25/12. A Sexta-Feira da Paixão é religiosa, mas respeitada em todo o país.
Não. É ponto facultativo, assim como Corpus Christi, e a folga depende de cada empregador ou repartição.
Pela regra da Igreja: primeiro domingo após a primeira lua cheia depois do equinócio de março. A calculadora usa o algoritmo padrão do calendário gregoriano.
É a folga dos dias entre o feriado e o fim de semana. Só vale se o empregador autorizar ou compensar.
Em regra, não há folga extra. Alguns acordos coletivos e regras de serviço público preveem compensação.
Tabelas e leis conferidas em 15/11/2026.
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